STF inicia o julgamento que definirá se o ISS integra a base de cálculo do PIS e COFINS
No dia 12 de agosto, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do recurso que vai definir se o ISS integra ou não a base de cálculo do PIS e…
Sócio Camilo de Oliveira escreve sobre importante mudança legislativa
O sócio Camilo de Oliveira Leipnitz escreveu sobre “Novo critério para base de cálculo do crédito de PIS e COFINS”, importante mudança legislativa, que aconteceu no dia 15/10. Abaixo está…
A INDEVIDA MODIFIÇÃO DO REINTEGRA PELO DECRETO Nº 9.393/18
O REINTEGRA é um programa destinado à devolução de resíduos de carga tributária do processo produtivo de bens destinados à exportação, basicamente, alimentos industrializados, produtos químicos, bebidas, têxteis, máquinas e…
Possibilidade de créditos de PIS e COFINS na terceirização
Com as novas alterações da legislação trabalhista, inúmeras consultas recaíram sob o fisco, questionando a viabilidade da geração de créditos de PIS e de COFINS sobre a despesa com terceirização…
Reconhecido crédito de PIS e COFINS sobre embalagens
Em decisão recente, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu a possibilidade de creditamento de PIS e de COFINS na aquisição de embalagens utilizadas no transporte das mercadorias,…
Receita reconhece crédito de PIS e COFINS
Publicada em 16/01/17, a Solução de Consulta COSIT nº 99.004 reconhece a possibilidade de crédito de PIS e de COFINS sobre materiais de uso e consumo, ferramentas e utensílios de…