RS pode criar programa para regularizar ICMS
“A principal diferença entre o programa de parcelamento e a transação tributária do Estado, conhecida como Acordo Gaúcho, é o seu alcance. (…) Isso torna a medida mais ampla e…
Transações tributárias impulsionam recuperação de créditos e projetam novo recorde em 2025
O governo federal alcançou um marco histórico na recuperação de créditos inscritos em dívida ativa da União, totalizando R$ 49,2 bilhões até outubro de 2024. Este valor representa um aumento…
Rafael Pandolfo em “Reforma tributária pode alterar preço do material escolar”
“Como um dos objetivos da reforma era equiparar bens e serviços para que não houvesse mais a discussão do que é uma coisa ou outra, é de se estranhar e…
Rafael Pandolfo comenta sobre os reflexos da reforma tributária nos preços do material escolar
“Como um dos objetivos da reforma era equiparar bens e serviços para que não houvesse mais a discussão do que é uma coisa ou outra, é de se estranhar e…
PGFN regula reconhecimento de regularidade fiscal para débitos em discussão judicial
Débitos decididos por voto de qualidade terão regras específicas de garantia A Portaria PGFN nº 95/2025, publicada em 20 de janeiro de 2025, regulamenta o reconhecimento da regularidade fiscal para…
Reforma Tributária no setor da saúde: sócios do escritório participam de encontro do SINPROFAR
Na data de ontem (28/01), sócios do escritório participaram de um importante encontro promovido pelo Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Sul (SINPROFAR).…
Governo do RS impulsiona a indústria sustentável com novos benefícios fiscais
O Governo do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 57.944/2024, que traz novas diretrizes ao Regulamento do ICMS, incentivando práticas sustentáveis na indústria. A medida, que entrou em…
RS: isenções fiscais para saídas de ovos e frutas frescas
O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 57.913, de 16 de dezembro de 2024, que modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à…
Daniele Campos, sócia do Consultivo Tributário, publica artigo sobre a retomada das regras da Receita Federal para movimentações financeiras
Daniele comentou sobre o impacto dessas mudanças e destacou as implicações para os contribuintes em relação à transparência nas transações financeiras. “Oportuno referir que a Instrução Normativa RFB nº 2.247/2025…
PATEN: Novo programa de transição energética traz benefícios fiscais e usa precatórios para impulsionar energia limpa
A Lei nº 15.103, publicada no dia 22 de janeiro de 2025, no Diário Oficial da União, instituiu o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). Além de impulsionar a…