RS Introduz benefício fiscal para chocolate artesanal com alterações no RICMS

O governo do Rio Grande do Sul anunciou um benefício fiscal para os fabricantes de chocolate artesanal da Região das Hortênsias. A partir de janeiro de 2025, essas indústrias terão direito a um crédito presumido que reduz a carga tributária do ICMS de 17% para 12%, em vendas diretas ao consumidor final. A medida visa fortalecer o setor, incentivar o turismo e estimular a economia local.

Medida beneficia setor tradicional da Região das Hortênsias a partir de 2025

O benefício aplica-se exclusivamente às empresas situadas nos municípios de Cambará do Sul, Canela, Gramado, Jaquirana, Nova Petrópolis, Picada Café e São Francisco de Paula, integrantes do COREDE Hortênsias. Entre os requisitos, destacam-se a limitação do faturamento anual a R$ 78 milhões para a produção artesanal e a destinação das saídas a consumidores finais ou estabelecimentos varejistas vinculados à mesma empresa.  

Redução de ICMS promete impulsionar indústria e turismo local

A iniciativa visa incentivar a economia local e promover a sustentabilidade do setor artesanal de chocolates, respeitando limites claros de adjudicação e obrigações acessórias para evitar abusos fiscais. O decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2025.