ES lança Selo Descarboniza-ES para negócios que reduzem emissões de carbono

Empresas no ES podem ganhar selo ao reduzirem emissões de gases poluentes

O Espírito Santo instituiu o Programa Selo Descarboniza-ES, que reconhece empresas comprometidas com a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). Regulamentado pelo Decreto nº 5870-R, de 17 de novembro de 2024, o programa promove práticas de sustentabilidade alinhadas ao Plano Estadual de Descarbonização. Negócios que aderirem ao programa poderão obter o selo e utilizá-lo para benefícios como incentivos tributários e regulatórios.

A adesão é voluntária para empresas privadas e obrigatória para órgãos estaduais. Para conquistar o selo, as organizações devem apresentar um inventário de emissões, um plano de descarbonização com metas claras e comprovar a redução ou compensação de pelo menos 5% das emissões, dentro do estado. Essa compensação pode ser feita por meio da compra de créditos de carbono, financiamento de Programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) ou melhorias no processo produtivo.

Programa Selo Descarboniza-ES reforça metas de sustentabilidade estadual

O selo terá validade de um ano e será essencial para empresas que buscam incentivos do governo estadual baseados em critérios de sustentabilidade. Além disso, as instituições participantes devem seguir padrões rigorosos, como as normas da ABNT NBR ISO 14064, e arcar com os custos da verificação de seus processos de redução e compensação de emissões.

O programa visa não apenas reduzir as emissões de GEE, mas também impulsionar o desenvolvimento econômico sustentável no estado. Empresas sem o selo ficarão impossibilitadas de acessar benefícios relacionados à sustentabilidade, reforçando o compromisso do Espírito Santo com uma economia mais limpa e inovadora.