Senado aprova prorrogação da desoneração da folha a 17 setores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25/10) o projeto (PL 334/23) que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, de Efraim Filho (União Brasil-PB).

O texto aprovado propõe a redução da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de 20% para 8% aos municípios com população inferior a 142 mil habitantes. A medida atingiria mais de três mil municípios e mais de 40% da população brasileira.

Na sessão, foi acolhido um destaque da oposição que busca a redução de alíquota de 2% para 1% para as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros. A aprovação do texto é interpretada por parlamentares como uma derrota do governo, que trabalhou contra o PL desde o início.

O texto foi encaminhado para sanção presidencial.