CONJUR: Rafael Pandolfo publica artigo sobre a Reforma Tributária

A Reforma Tributária segue ocupando as atividades acadêmicas do sócio Rafael Pandolfo. Dessa vez, o assunto foi abordado em um estudo simples, objetivo e voltado a todos os interessados no assunto.

Em artigo ao Consultor Jurídico (CONJUR), Pandolfo explora a questão da não cumulatividade na PEC nº 45-A, de 2019. O objetivo dessa publicação foi colaborar com os debates legislativos que, no momento, ocorrem no Senado Federal.

O artigo, intitulado “Não cumulatividade e reforma tributária”, está disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-01/rafael-pandolfo-nao-cumulatividade-pec-45