Equipe do escritório no VI Tax Moot Competition Brazil
Entre os dias 16 e 18 de novembro, a equipe de Tax Moot do escritório, composta pelos estudantes de Direito Ana Carolina Coelho, Jonas Nunes e João Gabriel Barros, participou…
Rafael Borin no Simpósio de Direito Tributário em Questão
A Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT, promoverá no dia 25 de novembro na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, o Simpósio de Direito Tributário em Questão, oportunizando…
Rafael Pandolfo no 9º Encontro Sul Brasileiro de Atacadistas e Distribuidores
No último dia 14, Pandolfo palestrou no 9º Encontro Sul Brasileiro de Atacadistas e Distribuidores promovido pela Associação Gaúcha de Atacadistas e Distribuidores – AGAD, juntamente com o Sindicato do…
Difal do ICMS: com placar de 5X2 para cobrança em 2023, Gilmar Mendes pede vista
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu o julgamento das três ações que discutem o início da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de…
Carf decide que ferramentas importadas são isentas de Imposto de Importação e IPI
Após aplicação do desempate pró-contribuinte, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) isentou de Imposto de Importação e de IPI a aquisição de ferramentas…
STJ: ICMS não integra a base do IRPJ/CSLL no lucro presumido, vota relatora
O ICMS destacado na nota fiscal não integra as bases de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apuradas pelo regime de lucro presumido. Esse foi o posicionamento da relatora,…
Prazo para renegociar dívidas ativas da União é prorrogado
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) a portaria nº 9.444, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que amplia o prazo para os pequenos empresários negociarem…
Receita restringe Perse às receitas relacionadas a eventos, cinemas, hoteis e turismo
A Receita Federal publicou instrução normativa que reduz o alcance do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) – que abrange também a área do turismo. Pela norma,…